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25.8.17

Bem Julgar

Bem Julgar - Ensaio sobre o Ritual Judiciário
Antoine Garapon
1997
Filosofia de Direito

Este livro estava, casualmente, sentado na estante da nova TBR que estou a enfrentar. Parecia ser uma coisa horrível e fora da minha compreensão, mas muni-me de coragem e... Porque não?

Surpreendentemente, este livro não é uma seca. Tendo por base a premissa de "bem julgar" o autor olha para os elementos de um tribunal e de um julgamento como figuras normativas de estética, que poderão ou não influenciar o próprio processo decisivo do julgamento propriamente dito.

Assim, o autor analisa a forma e distribuição de funções no espaço da justiça enquanto "templo", fazendo uso de uma perspectiva histórica dos símbolos comummente utilizados. Analisa também as roupas dos intervenientes e as suas significações e a organização do espaço em que estes se encontram.

Também faz uma comparação do modelo francês e americano, que conheço apenas de ver na televisão.

O autor propõe o debate: será que o espectáculo judiciário é essencial para a tomada da decisão legal? A mim parece-me desnecessário, mas coloca-se neste livro a perspectiva de que não se pode viver sem esse elemento.

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